Prontuário NR-10: o que é e quem precisa ter
O prontuário de instalações elétricas é o conjunto de documentos da NR-10 que o estabelecimento com carga instalada superior a 75 kW deve constituir e manter. Ele reúne, entre outros itens, o esquema unifilar atualizado, procedimentos de segurança e os relatórios das inspeções, e deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado.
Quem precisa
A NR-10 manda os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW constituir e manter o prontuário. Qualquer empresa, mesmo abaixo de 75 kW, deve manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas, com as especificações do sistema de aterramento e dos dispositivos de proteção (item 10.2.3).
Quem faz e quem mantém
- Os documentos técnicos do prontuário devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado.
- O prontuário deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou por pessoa formalmente designada pela empresa.
Por que isso importa
O prontuário reúne em um só lugar o que mostra como a instalação é e como é mantida segura, e deve ficar à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade (item 10.2.6).
Atenção ao texto vigente
A NR-10 é revisada de tempos em tempos. Confirme sempre o texto vigente no site do Ministério do Trabalho e Emprego antes de montar ou renovar o prontuário.
Perguntas frequentes
Empresa com menos de 75 kW precisa de prontuário?
O prontuário completo vale para estabelecimentos acima de 75 kW. Os esquemas unifilares atualizados valem para qualquer empresa (item 10.2.3).
Quem pode elaborar?
Profissional legalmente habilitado, conforme a própria norma.
Precisa atualizar?
Sim. O prontuário deve ser mantido atualizado.
Fontes consultadas
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